Crônicas de São José dos Campos- A Fundação

Publicação em Homenagem aos 256 anos de São José dos Campos, comemorados hoje, dia 29 de Julho.

A Aldeia de São José do Rio Comprido teria sido o primeiro núcleo de colonização do Vale do Paraíba.

As autoridades portuguesas, no começo da colonização brasileira, sentiram grandes embaraços à boa marcha dos negócios públicos, diante das lutas a que eram levados os colonizadores para dar combate ao gentio, sempre disposto a impedir a incursão de estrangeiros no território imenso de que, até então, era senhor.

O governo precisou adotar providências decisivas e assim foi sancionada a Lei de 10 de setembro de 1611 que criava e regulamentava aldeias de índios nos pontos em que melhor conviesse aos interesses do Reino. 

Visou essa Lei facilitar a infiltração dos colonizadores, então terrivelmente hostilizados pelos indígenas, que uma vez centralizados em aldeamento, teriam a assistência controladora dos jesuítas.

Corridos de Piratininga, os selvagens dirigiram-se ao sertão adusto e escolheram as terras mais férteis onde melhor se abrigassem.

Entre os antigos aldeamentos distantes de São Paulo e que vieram merecer atenções dos jesuítas figurava São José, a leste de Piratininga, localizada às margens do alto Rio Comprido, aproximadamente a 15 quilômetros a sudoeste da cidade atual e que segundo alguns historiadores, fora fundada pelo jesuíta José de Anchieta.

Os padres, trazendo mais alguns silvícolas conseguiram entrar em entendimento com os índios, tentando dar vida ao aldeamento. 

Entretanto, pelas desvantagens da localização resolveram buscar ponto melhor, sendo este abandonado e dai por diante conhecido com Vila Velha.

Buscaram os jesuítas um lugar mais propício para formar a aldeia, e escolheram a magnífica planície, num altiplano, a 3 km do Rio Paraíba do Sul, onde hoje está o centro da cidade.

De 1643 a 1660, obtiveram, para os índios, diversas datas de terras, ou precisamente quatro léguas em quadra, concedidas por João Luiz Mafra, cavalheiro fidalgo da Casa de Sua Majestade, cujas escrituras foram lavradas pelo escrivão Antonio Velho de Melo, no Livro 11 de Sesmarias Antigas, arquivado atualmente na Tesouraria da Fazenda Nacional.

Com os índios remanescentes do primeiro aldeamento, foi iniciada a construção da Residência dos padres, na atual Praça João Pessoa, onde se encontra a Matriz de São José, e Praça dos Expedicionários, onde se localiza o terminal urbano, seguida de numerosas cabanas toscas, espalhadas pelo trecho em que presentemente esta a Avenida São José e a orla do banhado, à margem do talude.

Progredia a aldeia de Vila Nova de São José, quando, em 1650, o Capitão Mor Dionizio da Costa, então residente em Taubaté-SP, concedeu sesmaria a Ângelo Siqueira Afonso, (descendente de Antonio Afonso, fundador de Jacareí-SP), sua mulher Antônia Pedrosa de Moraes, e Francisco João Leme, que vieram estabelecer-se entre os índios, erguendo a própria custa, modesta Capela coberta de colmos, que serviu de Matriz, e enquanto Siqueira Afonso permaneceu nas imediações da aldeia, Francisco João Leme abriu fazenda em largo terreno nas cabeceiras do Rio Comprido, atual Bairro da Fazenda Jardim, à cerca de 15 km da cidade.

Em 1663, o Irmão Manoel de Leão que era administrador em São Paulo, encontrava-se à frente das fazendas mais remotas. 

Entre estas havia uma que ele mudara para um morro onde existia uma pequena ermida, provavelmente a levantada por Siqueira Afonso, da qual procede a cidade de São José dos Campos-SP.

Em 1692 essa aldeia aparece com o nome de Residência do Paraíba do Sul, e, em 1696 como Residência de São Jose. 

Contou ela com a presença do Padre Belchior de Pontes por muitos anos e é quase certo de que ele tenha saído dela somente por volta de 1716, transferido para Araçariguama.

Em seu tempo, no Vale do Rio do Peixe, Maciço da Mantiqueira, Serra do Guirra, atual Distrito de São Francisco Xavier, foi descoberta uma taba e em contato com aqueles índios, seus irmãos da Residência de São Jose trouxeram de lá varias amostras de puríssimo ouro, o que despertou a atenção dos jesuítas, cujas minas foram exploradas. 

Até hoje, à cerca de 32 km da cidade, é conhecido como Tanque dos Índios um trecho alagadiço da atual Fazenda Montes Claros, situada nas imediações do Bairro das Lavras.

A 8 de janeiro de 1757, segundo Alfredo Moreira Pinto, foi feito o primeiro lançamento de batizados, assinado pelo Padre Francisco de Paula.

Com a expulsão dos jesuítas em 1759, ficaram as aldeias da Capitania de São Paulo à mercê do Governador Geral, Dom Luiz Antonio de Souza Botelho Mourão, Morgado de Mateus, que em 1766, não sabendo como proceder com elas, pediu ao Vice-Rei conde de Cunha, instruções de como administrá-las.

Por sua conta nomeara feitores, que os fazia “governador pela mesma forma que se administra um morgado”. 

Para Diretor da Aldeia de São José nomeara o Capitão-Mor de Jacareí-SP, José de Araujo Coimbra (pai de José de Araújo Portes), e para Capelão, o Padre Antonio Luiz Mendes.

Contava ela apenas com 94 fogos, 205 mulheres e 159 homens, e era a maior entre as que os Jesuítas haviam administrado, com exceção da de Barueri-SP que tinha 128 fogos.

Em 22 de dezembro de 1766, o Governador oficiou à Corte propondo a elevação à Vila da Aldeia de São José. 

A 04 de julho de 1767 ordenou a ereção desta, e também da de Nossa Senhora da Escada (Guararema-SP), em Vilas, ao Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca de São Paulo, e que levantassem pelourinho, nomeassem Juízes Vereadores, e mandassem fazer cadeia, tudo na forma das ordens de Sua Majestade.

Semanas depois, chagava a Jacareí-SP, em 26 de julho, o Ouvidor Geral, Dr. Salvador Pereira da Silva, que no dia imediato, entrava em São José para erigir oficialmente a Vila.

No dia 27 de julho de 1767, convocado “todo o povo, e gente da mesma aldeia, e oficiais dela, e em presença de todos, tanto homens como mulheres”, foi feita a publicação de Edital, que mandava erigir a nova Vila, assinalar termo, levantar pelourinho, nomear juízes e vereadores, destinar lugar para a Casa de Câmara e Cadeia e “darem-se as mais providências necessárias a fim de civilizarem o povo dos índios”.

Lavrado o “auto de ereção e estabelecimento da nova Vila de São José do Paraíba, que fundou o Dr. Salvador Pereira da Silva, Ouvidor e corregedor desta Comarca de São Paulo”, assinaram-no o Capitão-Mor Diretor da Aldeia, José de Araújo Coimbra, o Capelão Antonio Luiz Mendes e o Reverendo Vigário de Jacareí-SP, Leonardo José de Moura, os doutores José Correa da Silva, João S. Paio Peixoto, o Meirinho Geral Caetano Pinto da Silva, que acompanhava o Ministro em correição, o próprio Ministro e os índios que sabiam escrever, num total de 30 pessoas.

A seguir, no ponto em que hoje está à parte alta da Rua Vilaça, próximo ao cemitério atual, com assistência de todos que assinaram a ata, levantou-se o pelourinho que consistia num madeiro grosso, quadrado e lavrado, com 4 argolas de ferro aos lados e um cutelo ao alto, conforme determinava a Lei.

Celebrou-se solene Te Deum, após o que se procedeu à eleição da Câmara que consistia na escolha dos mais votados dentre os seis nomes indicados por 56 índios, como as pessoas mais idôneas para eleitores, “que houvessem de proceder na factura dos sobreditos Juízes e mais Oficiais que hão de servir em câmara nos preditos anos”. 

Feito o juramento dos eleitos, em numero de 4, todos eles assinaram em cruz, por serem analfabetos.

No dia imediato, ainda em presença dos índios e de outras pessoas do povo, o Corregedor mandou que um “menino inocente” tirasse um dos três pelouros que se achavam no arquivo dos Juízes para saber quem haveria de servir no Governo da Vila.

Aberto pelo Corregedor, achou serem os Juízes para o governo do 1° ano, Fernando de Souza Pousado e Gabriel Furtado, e para Vereadores: Vicente de Carvalho, Veríssimo Correa, e Luiz Batista, e para Procurador do Conselho, Domingos Cordeiro.

A 29 de julho de 1767, deixando tudo normalizado e por ruidosas aclamações, o Dr. Salvador Pereira da Silva regressou à sede da Capitania. 

Estava criada a Vila de São José do Paraíba, mesmo sem ainda ter sido Freguesia.

Por Ordem de 03-11-1768, é criado o distrito de São José dos Campos e anexado à vila de São José do Paraíba.

Elevado à categoria de cidade e sede do municipal com a denominação de São José do Paraíba, pela Lei Provincial n.º 27, de 22-04-1864.

Pela Lei Provincial n.º 47, de 02-04-1871, o município de São José do Paraíba passou a ser a sede de São José dos Campos, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de São José dos Campos como simples zona.

Pela Lei n.º 59, de 16-08-1892, é criado o distrito de São Francisco Xavier (ex-localidade), e anexado ao município de São José dos Campos.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de São José dos Campos é constituído de 2 distritos: São José dos Campos e São Francisco Xavier.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de São José dos Campos permanece com 2 distritos: São José dos Campos e São Francisco Xavier.

Pelo Decreto Estadual n.º 6.448, de 21-05-1934, o município de Buquira é extinto, sendo seu território anexado ao município de São José dos Campos.

Pelo Decreto n.º 6.638, de 31-08-1934, é criado o distrito de Eugênio de Melo e anexado ao município de São José dos Campos.

Pelo Decreto de 05-10-1934, é criado o distrito de Santana do Paraíba e anexado ao município de São José dos Campos.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 5 distritos: São José dos Campos, Buquira, Eugênio de Melo, São Francisco Xavier e Santana do Paraíba.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 9.073, de 31-03-1938, o distrito Santana do Paraíba aparece com simples zona do distrito de São José dos Campos.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: São José dos Campos, Buquira, Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Pela Lei Estadual n.º 233, de 24-12-1948, desmembra de São José dos Campos o distrito de Buquira, elevado á categoria de município com a denominação de Monteiro Lobato.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: São José dos Campos, Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Fonte: https://www.camarasjc.sp.gov.br

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-jose-dos-campos/historico

Imagem:https://www.saojosedoscampos.com.br/historia/pg_brasao.php

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